Disponibilizar links de “pirataria” – (i)legal?

0
20711

Este assunto já fez correr muita tinta e muita mais irá fazer correr.

As opiniões divergem e o conceito de “pirataria” tem variado ao longo dos anos e em função das próprias plataformas de distribuição…

A verdade é que mesmo a nível legislativo não há certezas e a jurisprudência parece ser fundamental nestas situações.

“O Tribunal Europeu decretou que criar links para sites com conteúdo não autorizado não devem ser vistos como violação dos direitos de autor”

0mMVWyg

Segundo este parecer “Hiperligações que dirijam, mesmo que diretamente, para obras protegidas não estão a ‘disponibilizá-las’ ao público quando estas estão acessíveis gratuitamente em outro site e apenas servem para facilitar a sua descoberta”.

A verdade é que existe pressão social quer para banir a pirataria quer para liberalizar, de vez, a Internet…

Aqui fica o texto oficial da UE

Qual é a tua opinião?

[poll id=”7″]

Também poderá interessar  Add-ons ilegais começam a desaparecer

Grupo de ajuda e dicas no Facebook

Adere ao nosso grupo no Facebook!

Deixa-nos a tua opinião